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Resultado: 77 matérias
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  • Requerimento nº 116/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE ESTUDO POR ALGUMA EMPRESA COM RELAÇÃO AO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 07/04/2011
    Protocolo: 66649/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 106/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5401, DE 08 DE JUNHO DE 2010, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER-SP"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 04/04/2011
    Protocolo: 66582/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 105/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5376, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 04/04/2011
    Protocolo: 66581/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 104/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5466, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A EXECUTAR PAGAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 04/04/2011
    Protocolo: 66580/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 103/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5478, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, MOBILIÁRIOS E SOFTWARES PARA O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 04/04/2011
    Protocolo: 66579/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 102/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5468, DE 23 DE VOVEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A INTERFERÊNCIA E ANUÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTDO DE SÃO PAULO - ARTESP, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 04/04/2011
    Protocolo: 66578/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Oficial , Oficial
    Texto Integral

  • Requerimento nº 101/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ASSIS"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 04/04/2011
    Protocolo: 66577/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 100/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS OBJETIVANDO A CENTRALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS PEDAGIADAS, BEM COMO A DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RATEIO E A UNIFICAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 04/04/2011
    Protocolo: 66576/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 99/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, NA VILA PRUDENCIANA

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 04/04/2011
    Protocolo: 66575/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício , Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 74/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSCREVER FUNCIONÁRIOS EM CURSOS DISPONIBILIZADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 17/03/2011
    Protocolo: 66350/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral